Coletivo Macu apresenta manifesto na Câmara e acusa vereadores de racismo religioso em debate sobre atividade escolar.

Representante afirma que medidas jurídicas já estão sendo tomadas e critica manifestações de vereadores sobre atividade realizada na Escola Municipal Vale do Sol
O debate envolvendo atividades pedagógicas relacionadas à cultura afro-brasileira e às religiões de matriz africana ganhou novos contornos durante sessão da Câmara Municipal de João Monlevade. No plenário, Weuler Viana Magalhães apresentou um manifesto e uma nota pública de posicionamento, repúdio e defesa da legalidade em nome do Coletivo Macu.
Logo no início da manifestação, Weuler informou que as medidas jurídicas consideradas cabíveis já estão sendo adotadas e que a documentação seria entregue à presidência da Câmara.
Segundo o manifesto, o Coletivo Macu é uma organização política, cultural, educacional e social de caráter popular, autônomo, não governamental, sem fins lucrativos e antirracista, voltada à representação e defesa dos povos de axé, terreiros de candomblé e umbanda, guardas de congado, mestres de capoeira, educadores e defensores dos direitos humanos.
O documento manifesta repúdio às declarações atribuídas aos vereadores Marquinhos Dornelas e Simval, relacionadas às atividades pedagógicas desenvolvidas na Escola Municipal Vale do Sol.
De acordo com o coletivo, os parlamentares teriam utilizado a tribuna para questionar o trabalho desenvolvido pelos educadores e, na avaliação da entidade, teriam provocado “pânico moral”, além de praticar manifestações classificadas no documento como racismo religioso e intolerância institucional.
Coletivo questiona atuação dos vereadores
O manifesto afirma que a discussão teria partido de uma interpretação considerada equivocada de manifestações da cultura afro-brasileira, apresentadas, segundo o coletivo, como uma possível ameaça ao ambiente escolar.
Um dos principais pontos levantados por Weuler foi a alegação de que os vereadores não teriam procurado previamente a direção da Escola Municipal Vale do Sol, os professores responsáveis pela atividade ou a Secretaria Municipal de Educação antes de levar o assunto à tribuna.
O documento também questiona a alegação de que parlamentares teriam sido procurados por pais de alunos e cobra a apresentação de informações que permitam verificar essas reclamações.
Lei 10.639/2003 é citada no debate
Durante a leitura do manifesto, Weuler destacou a Lei Federal nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Segundo o Coletivo Macu, abordar manifestações culturais afro-brasileiras dentro de uma perspectiva histórica, sociológica, cultural e educacional não significa necessariamente promover uma religião.
O representante afirmou que confundir o ensino da cultura afro-brasileira com prática de proselitismo religioso demonstraria, na avaliação do coletivo, desconhecimento sobre as diretrizes educacionais brasileiras.
Zé Pilintra entra no centro da discussão
Outro ponto destacado no manifesto foi a referência feita durante os debates a Zé Pilintra.
Weuler criticou o que classificou como uma abordagem superficial sobre a figura e afirmou que ela pode ser estudada dentro de contextos históricos, culturais e sociais relacionados à formação da cultura brasileira.
O manifesto sustenta que manifestações da cultura popular afro-brasileira podem ser trabalhadas no ambiente escolar sem que isso represente obrigatoriamente uma tentativa de impor determinada crença aos estudantes.
Críticas à relação entre religião e mandato político
O documento também direcionou críticas ao vereador Marquinhos Dornelas, mencionando sua atuação como pastor e questionando a utilização de convicções religiosas particulares no exercício de uma função pública.
Para o Coletivo Macu, o princípio constitucional da laicidade do Estado exige que o poder público não estabeleça preferência por determinada religião.
Weuler afirmou que a tribuna parlamentar não poderia ser transformada em espaço de defesa de uma determinada visão religiosa em detrimento de outras tradições.
O manifesto também citou o vereador Simval, criticando declarações atribuídas a ele durante a discussão sobre a atividade escolar.
Segundo o documento, a utilização de expressões pejorativas para se referir às manifestações afro-brasileiras contribuiria para a estigmatização dessas tradições.
“A escola pública é um espaço de pluralidade”
Durante a leitura, Weuler defendeu que a escola pública deve ser um ambiente de pluralidade, respeito e conhecimento sobre diferentes aspectos da formação da sociedade brasileira.
O Coletivo Macu afirma que o cumprimento da legislação referente ao ensino da história e cultura afro-brasileira constitui uma obrigação legal e não uma concessão.
O manifesto também sustenta que a liberdade religiosa e a laicidade do Estado devem proteger todas as manifestações de fé, inclusive as religiões de matriz africana.
Medidas jurídicas
Antes de encerrar sua manifestação devido ao término do tempo destinado ao pronunciamento, Weuler afirmou que o conteúdo completo do manifesto seria entregue à presidência da Câmara.
Ele também declarou que medidas jurídicas já estão sendo tomadas e que outras providências poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes.
O documento é direcionado, entre outros, à população de João Monlevade, aos Poderes Executivo e Legislativo, ao Ministério Público de Minas Gerais e à comunidade escolar.
A discussão deverá continuar repercutindo no município, especialmente em relação aos limites da fiscalização parlamentar, à liberdade religiosa, à laicidade do Estado e à aplicação da Lei nº 10.639/2003 no ambiente escolar.
O Monlevade em Ação Notícias acompanha o caso e poderá publicar novos posicionamentos dos vereadores citados, da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e das demais partes envolvidas.