Presidente da Câmara de Joao Monlevade se posiciona sobre polêmica envolvendo termo “macumba” e afirma: “Nenhum de nós está fazendo um favor em cumprir a lei”

Fernando Linhares afirma que Câmara Municipal respeita todas as religiões e cobra responsabilidade dos parlamentares pelo uso da tribuna
O presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Fernando Linhares, se manifestou publicamente sobre a polêmica envolvendo declarações feitas no plenário na semana passada e que provocaram reação de integrantes da comunidade e do coletivo Macu.
Em pronunciamento durante a sessão, Fernando afirmou que, como presidente do Legislativo, precisava apresentar a posição institucional da Casa e reforçou que a Câmara não adota qualquer postura de segregação racial, cultural ou religiosa.
O presidente começou cumprimentando os representantes da comunidade presentes na sessão e informou que o manifesto apresentado seria digitalizado e distribuído aos gabinetes dos vereadores.
“Nós temos responsabilidade com nossos atos”
Fernando Linhares destacou que os parlamentares precisam ter responsabilidade tanto com suas manifestações individuais quanto com aquilo que é dito na tribuna.
Segundo ele, cada vereador, depois de eleito e empossado, deve conhecer a legislação brasileira antes de fazer qualquer declaração pública.
“Ele no mínimo tem que ter conhecimento de toda legislação brasileira antes de dar qualquer tipo de declaração em tribuna”, afirmou.
O presidente lembrou ainda que os pronunciamentos realizados na Câmara ficam registrados e gravados, e que eventuais responsabilidades decorrentes das declarações são individuais.
Câmara afirma respeitar todas as religiões
Ao abordar diretamente a questão religiosa, Fernando Linhares destacou que o Brasil é um Estado laico e que não possui uma religião oficial.
Ele citou a existência de diferentes crenças e afirmou que a Câmara Municipal deve garantir respeito a todas elas.
Segundo o presidente, durante sua gestão, o Legislativo esteve aberto para receber representantes de diferentes segmentos religiosos, incluindo comunidades umbandistas, evangélicas e católicas.
“A Câmara Municipal não tem nenhuma postura de segregação racial, cultural e religiosa. Nós respeitamos todas as religiões”, declarou.
“A lei está aqui para ser cumprida”
Em uma das declarações mais contundentes do pronunciamento, Fernando afirmou que o cumprimento da legislação não pode ser tratado como favor.
“Nenhum de nós está fazendo um favor em cumprir a lei”, afirmou.
O presidente explicou que, mesmo quando um cidadão ou parlamentar não concorda pessoalmente com determinada legislação, enquanto ela estiver vigente no ordenamento jurídico brasileiro deve ser respeitada.
Para ele, eventuais discordâncias devem ser tratadas pelos meios democráticos e institucionais previstos.
Liberdade religiosa e liberdade de expressão
Fernando Linhares também defendeu a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, mas ressaltou que eventuais excessos precisam ser analisados e, quando necessário, responsabilizados de acordo com a legislação.
Ele afirmou esperar que representantes da comunidade retornem à Câmara não apenas para apresentar manifestações, mas também para participar dos debates democráticos do Legislativo.
Relação com a comunidade umbandista
Durante o pronunciamento, o presidente também citou sua relação com representantes de diferentes religiões.
Fernando lembrou que já apresentou, durante sua atuação parlamentar, um projeto de lei concedendo utilidade pública à Casa Luz para com Deus, ligada ao pai de santo Essimar Batista.
Segundo ele, a iniciativa demonstra seu respeito pela comunidade umbandista, mas não significa que a Câmara tenha qualquer vínculo ou preferência religiosa.
O presidente também mencionou amizades e relações de respeito com representantes das comunidades evangélica e católica.
Compromisso institucional
Ao finalizar, Fernando Linhares reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com a diversidade.
“Reafirmo o compromisso da Câmara Municipal em respeitar a diversidade cultural, racial e também a diversidade religiosa”,