Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade realizada nesta quarta-feira (17), o presidente da Casa, Fernando Linhares, utilizou a tribuna para esclarecer dúvidas levantadas por vereadores e pela população sobre os processos administrativos em andamento relacionados à contratação de servidores, realização de concurso público e reestruturação do quadro funcional do Legislativo.
Em sua manifestação, o presidente explicou que o processo seletivo atualmente em discussão tem caráter temporário e está ligado à necessidade de manter o funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), conhecida como “Postual”. Segundo ele, o processo seletivo realizado anteriormente, com validade de dois anos, está próximo do vencimento, tornando necessária uma nova seleção até a conclusão do concurso público.
Fernando Linhares ressaltou que o concurso público vem sendo planejado desde o ano passado, em conjunto com os setores administrativos, recursos humanos e procuradoria jurídica da Câmara. De acordo com o presidente, a medida busca preencher cargos efetivos atualmente vagos no quadro de servidores do Legislativo.
O chefe do Legislativo anunciou, em primeira mão durante a sessão, que a Câmara Municipal realizará um concurso público para o preenchimento de 12 vagas efetivas. Segundo ele, os candidatos passarão por processo de inscrição, realização de provas e posterior nomeação, conforme a classificação e as necessidades da instituição.
Ao abordar questionamentos feitos por parlamentares, Fernando Linhares destacou que tanto o processo seletivo quanto o concurso público são atos administrativos de responsabilidade da Presidência da Câmara, seguindo os procedimentos legais e técnicos exigidos pela legislação.
O presidente também explicou que atualmente existem 13 cargos vagos na estrutura da Câmara. Um deles, segundo informou, deverá ser extinto por não atender mais às necessidades atuais da administração pública, enquanto os demais fazem parte do planejamento de recomposição do quadro funcional.
Outro tema abordado foi o projeto que prevê alterações na estrutura administrativa da Casa. Fernando Linhares informou que a proposta contempla a extinção de cargos considerados obsoletos ou inadequados à realidade atual da instituição, além da criação de novas funções voltadas ao fortalecimento do atendimento prestado à população, especialmente na Unidade de Atendimento Integrado.
Em relação ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara, o presidente afirmou que os estudos técnicos foram desenvolvidos por empresa especializada e que o processo segue em fase de análise administrativa. Segundo ele, a documentação produzida permanece disponível para consulta e futuras deliberações.
Ao final do pronunciamento, Fernando Linhares garantiu que todos os procedimentos estão sendo conduzidos dentro da legalidade, da transparência e dos trâmites administrativos exigidos. O presidente informou ainda que mais detalhes sobre o concurso público serão divulgados oficialmente pela Câmara Municipal nos próximos dias por meio dos canais de comunicação da instituição.
O anúncio do concurso público despertou interesse entre servidores e moradores da cidade, uma vez que a iniciativa representa a abertura de novas oportunidades de ingresso no serviço público municipal por meio de seleção efetiva.
