O vereador Sinval Dias (PL) informou que, nesta sexta-feira (4), protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei para revogar o Código Tributário de João Monlevade. Já havia anunciado anteriormente sua intenção de solicitar o cancelamento da medida, aprovada em dezembro de 2024, nos últimos atos da legislatura anterior, e agora formalizou sua proposta.
O tema tem gerado ampla repercussão no Legislativo, e Sinval Dias se destacou como um dos principais críticos do novo Código Tributário. Segundo o vereador, diversas tarifas impostas pela Prefeitura sofreram aumentos exorbitantes.
Em especial, as taxas de alvarás apresentaram reajustes impressionantes, com algumas subindo até 1.100%. “Recebi um boleto de um munícipe, que antes pagava R$111,00 e agora se depara com uma cobrança de R$963,00”, informou o vereador Sinval Dias. Em outro caso, uma taxa que era de R$134,00 saltou para R$1.572,00, representando um aumento de 1.073%.
