No dia 18 de maio (domingo), a Câmara Municipal de João Monlevade irá promover a 31ª Edição do Cidadão Legal.
O evento será realizado das 9h às 13h em frente ao prédio do Legislativo. Serão várias atividades, dentre elas a emissão de documentos.
Os interessados em emitir 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade ou regularização e emissão de título de eleitor, devem ficar atentos aos documentos necessários que serão precisos apresentar para ter acesso ao serviço.
Todos os documentos precisam estar legíveis e em bom estado de conservação.
Confira abaixo a lista:
*Identidade*
As emissões das identidades ocorrerão nos dias 17 e 18 de maio, a partir das 8h30.
Será emitido apenas a 1ª via do novo modelo.
Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.
É preciso apresentar:
– Certidão Original ou nova via autenticada em cartório (de casamento, se casado ou viúvo (a), de nascimento, se solteiro; de casamento com averbação em caso de divórcio ou separação);
– comprovante de endereço.
– 1 (uma) foto 3×4
Menor de 16 anos deve estar acompanhado do pai/mãe ou responsável legal.
– Informações que podem ser incluídas na Carteira de Identidade, desde que comprovadas com documentos impressos e originais: Nome Social; grupo sanguíneo; Título de eleitor; CPF; CNH; Cartão do SUS; Carteira de Trabalho; PIS/NIS/PASEP; Certificado Militar; Identidade Profissional. Condições especiais de saúde também poderão constar, mediante laudo médico ou atestado.
*Segunda via das certidões (nascimento, casamento e óbito)*
As certidões serão entregues a partir do dia 26 de maio, após às 13h no Cartório de Registro (rua Brasilia, 91, Lucília)
O requerente deverá declarar hipossuficiência econômica. Um formulário ficará disponível no dia do evento que deverá ser preenchido.
Além disso, é preciso apresentar o documento de identificação original (identidade, CNH ou carteira de trabalho) e comprovante de endereço.
*Regularização e emissão de título de eleitor*
Para emissão do primeiro título:
– Carteira de identidade ou Certidão de nascimento
– comprovante de residência);
Homens com 18 anos ou mais devem apresentar também o comprovante do Certificado de Alistamento Militar.
– Revisão e segunda via do título – Documento de Identificação e comprovante de endereço;
– Transferência de endereço – Documento de identificação e Comprovante de endereço em nome do requerente ou parente até segundo grau (pai, mãe, avós ou tio).
*CPF*
Se for menor de idade : Certidão de nascimento, Documento do responsável e Comprovante de endereço
Se for maior de idade: Certidão de nascimento/casamento ( de acordo com o estado civil);
Um documento com foto; Título de eleitor e Comprovante de endereço
Para alterações de nome é necessário apresentar título de eleitor e certidão de acordo com estado civil.
