Foi aprovado na reunião ordinária dessa quarta-feira o projeto de lei nº 1.540/2025, de iniciativa do Executivo, que aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério – SINTRAMON. O documento foi aprovado pelos servidores em Assembleia Geral junto ao próprio Sindicato.
A proposta prevê, entre outros benefícios, o reajuste salarial de 6,27% para os servidores públicos municipais, além do aumento no valor do vale-alimentação, que passará de R$600 para R$675, e o retorno de férias que passará a ser R$1.276,00, além da manutenção do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Os reajustes terão efeito retroativo a 1º de março de 2025.
Durante a reunião, foi solicitada a votação em segundo turno e redação final, e com isso o projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis com ausência justificada dos vereadores Leles Pontes e Zuza do Socorro.
Vereadores manifestam sobre a matéria
O vereador Belmar Diniz parabenizou o sindicato, pela negociação e destacou os avanços conquistados para os servidores municipais. Ele comparou os reajustes deste ano (6,27%) com os do ano passado (7%) e ressaltou que foram muito próximos. Destacou também o cumprimento dos pisos do magistério e da enfermagem, o aumento no auxílio-alimentação, a manutenção da cesta de Natal e melhorias no Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que agora será pago integralmente, sem parcelamento.
Belmar elogiou o compromisso com o retorno de férias, o desconto negocial, e reforçou a importância da contribuição sindical para fortalecer o sindicato. Defendeu também a realização de concurso público, destacando que grande parte dos servidores hoje são contratados. Por fim, ressaltou como positivo o pagamento de insalubridade e periculosidade aos contratados, desde que após avaliação técnica da prefeitura.
A vereador Maria do Sagrado endossou a fala de Belmar e ressaltou o trabalho do sindicato na defesa dos servidores, destacando que a proposta foi construída após muito diálogo entre o Executivo, sindicato e servidores. Ela ainda reforçou que o acordo coletivo é realizado anualmente para garantir a reposição da inflação e, sempre que possível, assegurar ganho real, como tem ocorrido na gestão do prefeito Dr. Laércio Ribeiro.
Em sua fala, Revetrie Teixeira apontou que o acordo coletivo é sempre fruto da negociação entre o sindicato e o poder executivo, cabendo à Câmara apenas consolidar o que já foi acordado. Ele elogiou o trabalho do sindicato, que sempre defende os servidores, mas também chamou a atenção para a necessidade de pensar em um ganho real para os servidores que não têm piso salarial, já que esses acabam recebendo apenas o reajuste de 6,27%. Ele ainda lembrou a importância de discutir temas como a diária dos motoristas de ambulância.
Por sua vez, o vereador Allysson Enfermeiro reconheceu que as negociações do acordo é um processo complexo e que exige muito diálogo. Para ele, o ponto mais positivo do acordo deste ano foi a extensão do pagamento da insalubridade aos servidores contratados. “Esta é uma demanda antiga e muito justa, já que esses profissionais trabalham nas mesmas condições de risco que os efetivos, mas não recebiam o benefício”. Ele também ressaltou como positivo o reajuste aplicado sobre o piso da enfermagem, beneficiando enfermeiros, técnicos e auxiliares.
O vereador Dr. Sidney Bernabé reconheceu que o acordo coletivo é uma grande conquista para os servidores e parabenizou o sindicato pela negociação. No entanto, expressou sua incomodação com a votação nos dois turnos no mesmo dia, prática que, segundo ele, limita o tempo de análise dos vereadores.
Sinval Da Luzitana lembrou sua trajetória de 28 anos na vida pública e de momentos passados em que o plenário lotava durante negociações de data-base.
