Rio Piracicaba poderá se tornar uma das primeiras cidades do país — e possivelmente a única da região do Médio Piracicaba — a assegurar até 30 dias de licença-paternidade remunerada aos servidores públicos municipais. A ampliação do benefício foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal durante a reunião ordinária realizada nessa quarta-feira (5), por meio do Projeto de Lei nº 2.569.
De autoria do Executivo Municipal, a proposta foi construída em diálogo com a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta e estabelece a ampliação gradual da licença-paternidade para os servidores municipais, acompanhando a evolução prevista na legislação federal, mas com um período de afastamento superior ao concedido nacionalmente.
Pela nova regra, enquanto a legislação federal prevê cinco dias de licença até o fim de 2026, os servidores municipais passarão a contar com sete dias. Em 2027, o benefício será de 15 dias em Rio Piracicaba, frente aos 10 dias previstos nacionalmente. Em 2028, a licença chegará a 22 dias, enquanto a legislação federal estabelecerá 15 dias. Já a partir de 2029, os servidores municipais poderão usufruir de 30 dias de licença-paternidade, dez dias a mais que os 20 dias previstos na legislação federal.
Além do nascimento de filhos, a prorrogação também será concedida em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Durante todo o período de afastamento, o servidor terá direito à remuneração integral, desde que não exerça outra atividade remunerada e a criança não permaneça em creche ou instituição similar durante a prorrogação da licença.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo destaca que a ampliação da licença-paternidade fortalece as políticas de valorização dos servidores, incentiva o compartilhamento das responsabilidades parentais e contribui para o desenvolvimento da primeira infância, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, uma vez que a implementação ocorrerá de forma escalonada.
Durante a discussão da matéria, a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta ressaltou a importância da participação ativa dos pais nos primeiros dias de vida da criança. “Pensemos na importância de um pai presente no colo, na rotina, nas noites mal dormidas, no susto do primeiro choro”, destacou a parlamentar.
