O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos importados do Brasil, elevando a alíquota total para 50%, segundo comunicado da Casa Branca divulgado nesta quarta-feira (30). As novas tarifas entram em vigor dentro de sete dias.
O decreto — cuja íntegra está disponível em inglês — prevê exceções para determinados alimentos, minérios e produtos dos setores de energia e aviação civil, entre outros. A reação do mercado foi imediata: as ações da Embraer subiram 10%, refletindo a exclusão do setor aéreo da tarifa, enquanto o dólar, que vinha em alta, recuou após o anúncio.
As tarifas já haviam sido anunciadas por Trump no dia 9 de julho e representam as mais altas entre todas as medidas similares impostas aos países exportadores para os EUA.
Segundo o comunicado, a medida tem como objetivo “responder a políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
O texto menciona diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de perseguição política. No entanto, o documento não faz menção ao comércio bilateral entre Brasil e EUA — não há qualquer referência a superávit, déficit ou volume de trocas comerciais.
“Membros do governo brasileiro vêm adotando medidas que interferem na economia americana. Produtos importados do Brasil serão sobretaxados em 50%. Isso significa que, além das tarifas já existentes, será aplicada uma taxa adicional de 50%”, afirma o decreto.
Um exemplo citado por interlocutores é o etanol. Atualmente, o produto é tarifado em 2,5%. Com a sobretaxa anterior de 10%, a alíquota já havia subido para 12,5%. Com a nova medida, a tarifa alcançará 52,5% a partir de agosto.
As novas taxas valerão para mercadorias registradas ou retiradas de armazéns para consumo a partir das 12h01 (horário de verão da Costa Leste dos EUA), sete dias após a publicação do decreto — exceto nos casos previstos pela Lei 50 do Código dos Estados Unidos, que trata das exceções.
O documento também afirma que o governo brasileiro estaria violando direitos humanos, censurando empresas americanas e limitando a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. Segundo o texto, essas ações “minam os interesses dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas”.
O decreto prevê ainda a possibilidade de novas elevações tarifárias caso o Brasil retalie a medida. Por outro lado, os EUA admitem rever ou revogar a ordem caso o governo brasileiro se alinhe aos interesses americanos em questões de segurança e política externa.
